A dominialidade na atribuição toponímica

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Palavras – Chave: Toponímia; Dominialidade; Estrutura Fundiária, Público, Privado

Sendo a atribuição toponímica uma forma de perpetuar personalidades, factos e tradições na vivência quotidiana da cidade, em que a temática de onde são extraídos os topónimos a utilizar abrange uma diversidade de temas, como a gastronomia, profissões, geografia, entre outros. As questões relacionadas com a titularidade dos prédios a sua dominialidade e a estrutura fundiária pré – existente, são também factores que influenciam diretamente a atribuição toponímica dos locais. No percorrer da cidade de Lisboa, são vários os exemplos que representam este tipo de influência.

Relativamente à dominialidade, estamos perante duas situações concretas em que os arruamentos se podem caracterizar, ou seja, estes podem posicionar -se juridicamente em domínio público ou domínio privado, podendo esta “classificação” ser um elemento que condiciona a atribuição toponímica. Temos como exemplos representativos do supra referido as Ruas Particulares e os Pátios e Vilas.  A constituição da estrutura fundiária da cidade, em conjunto com a sua evolução urbanística determina a modificação do sistema viário urbano, e do seu consequente reposicionamento em termos dominiais.

No que respeita às ruas particulares, e muito embora o seu posicionamento jurídico/formal as possa condicionar, em termos reais o seu uso poderá ultrapassar claramente os seus pressupostos, podendo estas estar relacionadas entre si não pelo seu domínio mas pela sua função e uso na malha urbana existente.

Da mesma forma como estas podem assumir funções de mera serventia, outras há que se posicionam também neste domínio, que não só assumem o nome dos seus proprietários, como também assumem funções caracterizadoras de um qualquer arruamento urbano.  Temos como um dos exemplos a Vila Grandela, que se apresenta como uma propriedade privada, na qual foi edificada uma vila operária, e cujos arruamentos assumiram nomes importantes ligados a Francisco Grandela.

A importância do conhecimento da estrutura fundiária do solo onde se vai operar, pode compreender inúmeras áreas de ação, não sendo as questões relacionadas com a atribuição toponímica uma exceção.

Marta Ildefonso

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